Emendas no Congresso ameaçam meio milhãode vagas para Aprendizes
A aprendizagem no Brasil é regulada pela Lei 10.097/2000, que estabelece a contratação de adolescentes e jovens entre 14 e 24…
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O Brasil deu um passo histórico na proteção de suas futuras gerações. O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei…
As mudanças nas regras de aposentadoria em 2026 já impactam diretamente o planejamento de milhares de brasileiros. Com a…
Em 2026, a Sexta-feira Santa será celebrada no dia 3 de abril, sendo considerada feriado nacional e garantindo, em regra, folga…
A proposta de criminalizar o descarte de alimentos próprios para consumo humano, prevista no Projeto de Lei 502/2025, está…
Brasília sediou, na terça-feira, 24 de março, o lançamento oficial da ABNT NBR 17265:2026, norma técnica que estabelece um…
Cada vez mais presente entre casais que desejam preservar a autonomia patrimonial, o chamado contrato de namoro tem sido…
A entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), Lei nº 15.211/25, no mês de março, estabelece…
Com o mercado imobiliário em constante movimento, cresce também o número de casos em que contratos de locação e de compra de…
A 1ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu que pessoas em regime semiaberto podem reduzir o…
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que tribunais superiores apresentem, no prazo de 15 dias, esclarecimentos sobre a…
Recentemente a plataforma de locação e hospitalidade Airbnb foi condenada pelo 2° Juizado Civel e Criminal da Cidade de…
O fim da escala 6x1 está em discussão no Congresso Nacional e propõe a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 36…
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou, em julgamento realizado na última semana, uma sentença de primeiro…
O caso do cachorro Orelha ocorrido em Florianópolis, em Santa Catarina, tem causado indignação e várias manifestações das…
A ministra da Iguadade Racial Anielle escolheu o projeto Periferia do Futuro como porta-voz de uma Campanha Antirracista no…
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Morar em uma república estudantil costuma ser sinônimo de economia, convivência e troca de experiências. Mas, quando as contas…
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