Brasília discute Oxigenação e desafios das autogestões

O 15º Seminário UNIDAS começou na manhã desta terça-feira, 24, no CICB – Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, com discussões em torno dos principais desafios e as oportunidades das Autogestões. Com o tema “Autogestões e suas contribuições para a saúde suplementar””, a abertura oficial foi feita por Anderson Mendes, presidente da UNIDAS. O evento contou com recorde de participação – mais de mais de 1.400 inscritos presencialmente.

Na abertura oficial Anderson Mendes, presidente da UNIDAS- União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde falou que, apesar de o setor ainda se deparar com muitos desafios, é necessário olhar para as oportunidades. “Esse evento reúne mais de 85% de gestores de saúde, é uma ótima oportunidade para encontrarmos soluções conjuntamente. Sem negligenciar os desafios, precisamos avançar, aprendendo, melhorando e entregando cada dia uma saúde melhor. Hoje é um dia de encontrar oportunidades para fazer a diferença”, afirmou.

Ele destacou ainda que, além do Seminário, a UNIDAS também realiza congressos e capacitações para fortalecer o segmento de Autogestão, mas que os eventos são a voz. “Aqui a gente mostra que o segmento tem uma entidade forte”, pontuou.

Na Conferência Magna de Abertura - Autogestões e suas contribuições para a saúde suplementar, Vera Valente (Diretora-Executiva da FENASAÚDE), Jorge Antonio Aquino Lopes, (Diretor-presidente substituto da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar) e Gustavo Ribeiro (Presidente da ABRAMGE), e Anderson Mendes conversaram sobre o futuro da saúde suplementar no Brasil, que apesar de um cenário desafiador, apresenta um grande potencial de crescimento.

De acordo com Vera Valente, hoje há um grande desafio de crescer o segmento de autogestão trazendo beneficiários de forma sustentável. Segundo ela, é preciso trazer mais eficiência na alocação de recursos, considerando o envelhecimento da população, casos de fraude, o volume de judicialização e, especialmente, a adoção de novas tecnologias. “Temos que ver como as legislações estão sendo revistas, como estão sendo feitas a avaliação de tecnologia para produtos e medicamentos que vão entrar no país e discutir preços. O Brasil paga preços mais caros do que países do primeiro mundo. É uma agenda maior do que agência suplementar”, disse. Ela frisou ainda a necessidade de revisão da Lei dos Planos de Saúde. “Uma lei que tem mais de 250 propostas de modificação, precisa ser olhada de forma inteira. É necessária uma comissão técnica que lidere o movimento de crescimento da saúde suplementar, sem viés político”, defendeu.

Jorge Antonio Aquino Lopes destacou a relevância do setor de Autogestões que, segundo ele, reúne hoje mais de quatro milhões de associados, e que arrecadou R$ 35 bilhões no ano passado, devolvendo R$ 27 milhões em prestação de serviço, irrigando um grande mercado. “Trata-se de um sistema de assistência fundamental, de grande porte, que procura gerar uma cadeia de valor para todos os atores, sem necessariamente ter como fim um retorno econômico, mas visando um lucro que gera emprego, consumo para cadeia de fornecimento e uma boa qualidade de assistência”, afirmou. Ele também destacou o desafio da alta judicialização do setor e do acesso à tecnologia e defendeu a necessidade de incluir nos debates a sociedade científica. “Gestores e reguladores não são suficientes para trazer motor na discussão. A gente também tem articulação permanente com o legislativo. E essas conversas que temos aqui no Congresso são boas para aumentar tração, pois há muito interesse conflitante. Nosso desafio é colocar todos na mesma mesa para definir um caminho só”, concluiu.

Já o presidente da Abramge afirmou que a capacidade de crescimento do setor encontra barreiras na macroeconomia, por conta de fatores como a previdência, a aquisição de tecnologia e a judicialização. “É preciso ter uma mecânica mais rígida, haver uma mudança de rota por meio de uma legislação. Nosso setor é de difícil compreensão, mas temos visto possibilidades e demandas para criar mecanismos para um fomento e ampliação das carteiras, com maior sustentabilidade. A gente elenca os problemas para conhecê-los e depois pensar em soluções", afirmou Gustavo Ribeiro. "Precisamos lutar pelo princípio da deferência para que os três poderes ouçam a ANS e, assim, elaborar mecânicas que possam impactar positivamente na vida das pessoas”, disse.

A programação da tarde teve início com o painel “Inovação e estratégia na incorporação de tecnologia em operadoras de saúde”, que contou com a presença de Alexandre Fioranelli, (diretor de normas e habilitação dos produtos da ANS), Leandro Fonseca da Silva (Healthcare Executive & Advisor) e Werner Dalla (diretor de operações na Abertta Saúde e diretor de integração da UNIDAS Nacional).

Leandro Fonseca abriu a palestra falando sobre a evolução tecnológica nos últimos 80 anos, que trouxe um aumento substancial na expectativa e qualidade de vida das pessoas. Destacou, contudo, os desafios do país em inovação, no que diz respeito, principalmente, à pesquisa clínica que, segundo ele, ainda não tem um marco legal. “A pesquisa no Brasil carece de uma estrutura legal que dê segurança jurídica aos investimentos para quem quer desenvolver pesquisa aplicada”, afirmou. “A gente não pode ser reativo em relação à inovação, pensando que é custoso do ponto de vista financeiro e de aplicação, temos que pensar no nosso objetivo final, que é melhorar a vida das pessoas.

Alexandre Fioranelli, diretor de normas e habilitação dos produtos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), destacou a necessidade de as operadoras de saúde participarem de fóruns de discussão públicos sobre regulação, que impactam também na adoção de inovação e tecnologia. Segundo ele, “as operadoras precisam entender como funciona a Conitec, sua composição, acompanhar as pautas e reuniões e consultas públicas. Poucas operadoras participam”, afirmou. Ele destacou ainda as áreas que devem ser fortemente impactadas pela tecnologia, como Oncologia, a medicina personalizada, terapias avançadas e IA para análises de tecnologia, esta última ainda em processo inicial.

Werner Dalla, diretor de operações na Abertta Saúde e diretor de integração da UNIDAS Nacional, defende que o grande ganho com a tecnologia está na transformação com o cuidado. Segundo ele, a tecnologia tem que ser parte da estratégia da empresa e não estar restrita a uma equipe. “Inovação é algo sem volta e tem que ser tratada como área fim, tem que estar dentro de modelo de negócio, com toda a empresa envolvida. É importante ter clareza dos objetivos com a tecnologia e investir no desenvolvimento dos líderes e equipes. Temos que fazer uma reflexão do quanto nós, como líderes, estamos preparados e quanto nossas equipes estão preparadas para incorporar a inovação tecnológica”.

No painel sobre “Fomento das Autogestões para Sustentabilidade - Experiências de Outro Setor”, participaram Claudia Trindade (Presidente da Fundação Sanepar), Cesar Serra (Diretor-Adjunto de Normas e Habilitação das Operadoras na ANS), com moderação de Douglas Vicente Figueredo (Presidente da Geap).

Claudia Trindade falou sobre previdência complementar, destacando a necessidade de crescimento do setor. Segundo a executiva, o setor possui uma reserva de 1,3 trilhão de reais e paga, anualmente, mais de R$ 100 bilhões em benefícios. "É um grande patrimônio e potencial de pagamento de benefícios, mas com grande chance de se extinguir caso não haja crescimento", disse. Entre os desafios, citou a falta de incentivos regulatórios ou legais para o ingresso de patrocinadores e participantes, produtos não adaptados a uma realidade dinâmica da sociedade e do mercado de trabalho, falta de cultura previdenciária da população, e a necessidade de pensar a previdência e a longevidade como prioridade do estado.

Já o Diretor-Adjunto de Normas e Habilitação das Operadoras na ANS, Cesar Serra, falou sobre a criação da RN 137/2006, que em 2024 completa 18 anos, e defendeu a necessidade de revisão da norma. Ele pontuou alguns dos desafios na revisão da norma, como definir um grupo restrito de beneficiários, correlação entre patrocinador e grupo de beneficiários, participação dos beneficiários na gestão da empresa e o compartilhamento de rede. "Quando se fala de autogestões, esse aspecto regulatório pode estar limitando a oxigenação das carteiras. Até que ponto a gente pode mexer nessa regra sem que se perca a característica da autogestão?", questionou.

Alexandre José da Silva, superintendente da ELOSAÚDE e Coordenador da Comissão de Desenvolvimento e Fomento das Autogestões na UNIDAS trouxe dados que avalia como preocupantes para o setor. Segundo ele, no decorrer dos anos o setor está sofrendo com redução do número de vidas, assim como redução do número de autogestões, além da redução no número de colaboradores. Com isso, faz-se necessário reavaliar a RR e o ponto sobre grupos fechados. "É importante abrir o conceito de grupos fechados. Temos que ter cuidado de discutir a abertura e não descaracterizar as autogestões", afirmou. Ele destacou também outro desafio gigantesco: o aumento da idade média da população. Segundo ele, hoje a população idosa representa 25% da carteira de autogestões, enquanto no mercado esse mesmo segmento representa 14%. "Um dos objetivos das autogestões é a garantia de acesso e manutenção dessa população. A gente tem que ter reserva financeiras, equilíbrio financeiro, para garantir a permanência desse público e garantir a perenidade para nossas autogestões", concluiu.

A mediação da mesa foi de Douglas Vicente Figueredo, presidente da Geap. "Não há como pensar em fomento de autogestão e sustentabilidade sem fazer avaliação de cenários. Na GEAP Saúde tivemos um crescimento de 9%. Como? Fazendo reflexão do cenário e redesenhando nosso posicionamento”. Segundo ele, entre os desafios da sustentabilidade estão são o crescimento sustentável da carteira, a dificuldade em conter o aumento da sinistralidade, diversificação das fontes de receita, equilíbrio econômico e financeiro e exigência de padrão elevado de serviços pelos beneficiários.

O último painel do dia, com o tema “Benefício saúde como estratégia de cuidado do indivíduo”, contou com a participação do deputado Federal Dr. Pedro Westphalen, Claudio Said, presidente da CASSI e mediação de Alexandre de Menezes Pinto, gerente de atenção integrada a saúde do IPASGO (Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás).

O parlamentar, que lidera a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde, destacou a importância da educação que está sendo feita junto aos parlamentares para que a saúde suplementar siga sendo um sistema sustentável, incluindo as autogestões. Pedro destacou a judicialização e o quanto esse aspecto da saúde hoje é um problema tanto para o SUS quanto para a saúde privada. "Gastamos com medicamentos caríssimos, indicados por quem não entende o que está tratando num momento no qual o efeito daquela terapia não traz mais resultados para o paciente. E quem decide isso é um magistrado que não tem conhecimento técnico sobre medicina. Há uma disparidade de informações na área que gera gastos e desperdícios", destacou Westphalen. Ele também lembrou que a saúde se baseia em três pilares: "Acesso, responsabilidade e sustentabilidade. Não adianta o paciente ter acesso com um uso não recomendado que trará um desequilíbrio financeiro para o pagador, seja público ou privado. Sem os três elementos juntos, não há acesso à saúde", disse.

Claudio Said falou fez uma retrospectiva sobre a história da Cassi e defendeu a necessidade de fazer uma transição disruptiva para um conceito de saúde ampliado como bem-estar físico, mental e social - conceito definido pela OMS em 1946. “Nosso debate não é como vamos cuidar de pessoas acima de 59 anos, mas COMO vamos envelhecer com qualidade. É a discussão que tem que ser posta à mesa”, afirmou. Ele destacou ainda a importância de pensar na saúde do trabalhador que, segundo ele, tem tudo a ver com autogestão. “Existe a necessidade de fazer integração entre a atenção que é dada ao trabalhador com a atenção primaria e saúde integral. Trabalho e emprego são determinantes para a saúde, são indissociáveis, e dar devida atenção para isso pode ser um passo muito grande para as autogestões.

Alexandre de Menezes Pinto, gerente de atenção integrada a saúde do IPASGO (Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás), falou sobre a importância de Empoderar os beneficiários como responsáveis pela própria saúde. “É importante trazer a educação em saúde para nossos beneficiários, porque ele também é responsável pela própria saúde. Estudos que comprovam que as condições de saúde estão relacionadas a hábitos de vida, a forma como me alimento, como estou envolvido com meu trabalho, e essas coisas podemos mudar.  Por isso precisamos falar sobre promoção da saúde e prevenção”, disse.

O deputado federal Pedro Westphalen destacou a importância dos poderes legislativos na construção de novos modelos de saúde. “É muito importante o parlamento ter sido trazido para essa discussão, pois os avanços e recuos da sociedade se dá nos parlamentos. Muitas vezes acabamos discutindo somente o que converge, mas existem mil outros projetos de lei que vão impactar o setor de saúde e sociedade”, afirmou.

Premiações

Durante o primeiro dia do evento, ainda a UNIDAS homenageou suas filiadas que tiraram nota máxima no IDSS - Indice de Desenvolvimento da Saúde Suplementar, classificação da Agência Nacional de Saúde Suplementar que premia as operadoras de saúde com melhor atendimento na visão do beneficiário. Os vencedores do prêmio UNIDAS 2023 também fizeram a apresentação dos estudos premiados no encerramento do primeiro dia do evento. Ainda durante o evento, foram realizadas oficinas com temas regulatórios em paralelo com a programação principal do evento.

Sobre a UNIDAS 

A UNIDAS - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - é uma entidade associativa sem fins lucrativos, representante das operadoras de autogestão do Brasil - segmento da saúde suplementar em que a própria instituição é a responsável pela administração do plano de assistência à saúde oferecido aos seus empregados, servidores ou associados e respectivos dependentes. Atualmente, a UNIDAS congrega cerca de 4 milhões de vidas e mais de 100 filiadas nos Estados e no Distrito Federal. 

Ciente do seu compromisso de discutir a saúde suplementar, a entidade tem como objetivo fortalecer a competitividade das autogestões, levar soluções e conhecimento para as instituições e atuar permanentemente junto às agências reguladoras – Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ao Ministério da Saúde, ao Congresso Nacional, entre outras instâncias governamentais. Anualmente, dois grandes eventos são promovidos – o seminário e o congresso, ambos com o intuito de difundir conhecimento, promover a troca de informações e incentivar o debate sobre gestão de saúde.