Conamp Mulher: Congresso debate democracia e perspectiva de gênero

Nos dias 12 e 13 de junho, a Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), maior entidade representativa do MP no país, com mais de 16 mil associados dos Ministérios Públicos dos Estados, Militar e do Distrito Federal e Territórios, realizará o evento "Congresso Conamp Mulher", em Brasília, com o tema central "Democracia sob Perspectiva de Gênero". Este congresso reunirá importantes figuras do cenário político e jurídico para discutir a representatividade e os desafios enfrentados pelas mulheres na política e na sociedade.

Em um momento crucial de discussão sobre os caminhos para o empoderamento feminino, a presença da Ministra Carmen Lúcia é um destaque especial do evento. Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela é a única mulher no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), onde ao lado de dez homens, debate os temas mais importantes do país. Em 2016, ela alcançou a presidência do STF e chegou a assumir interinamente a Presidência da República, marcando sua trajetória com conquistas significativas para a representatividade feminina no Judiciário brasileiro.

Outro destaque do evento é a Ministra Edilene Lôbo, a primeira mulher negra a integrar o TSE. Edilene tem um forte empenho pela igualdade racial, afirmando ser um orgulho e uma grande responsabilidade ocupar essa posição histórica. Ela destaca a importância de superar as desigualdades estruturais de gênero e raça e reforça a necessidade de políticas afirmativas para promover a igualdade no Judiciário brasileiro. Edilene fará a Palestra Inaugural: "Protagonismo da Mulher na Política: Enfrentamento da Violência de Gênero", trazendo sua vasta experiência e o simbolismo de sua trajetória como inspiração para que mulheres ocupem espaços de poder.

A juíza Salise Monteiro Sanchotene, supervisora do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),é uma das responsáveis pela proposta que trata da regra de alternância de gênero no preenchimento de vagas para os tribunais de segunda instância, aprovada em setembro de 2023. Pesquisas indicam que as barreiras mais comuns para as mulheres no Judiciário incluem maior afetação da carreira profissional sobre a vida pessoal, dificuldades no deslocamento com familiares, atitudes discriminatórias, e menos indicações para cargos de confiança ou promoções.

No dia 12, as crianças do Centro de Ensino Fundamental 03 de Planaltina terão a oportunidade de assistir ao primeiro painel do evento.

Voltado para integrantes do Ministério Público – promotoras e promotores de Justiça, procuradoras e procuradores de Justiça – o evento representa uma oportunidade ímpar para o aperfeiçoamento institucional, visando um acolhimento de gênero mais justo e equânime entre todas as pessoas que compõem o Ministério Público brasileiro. Trata-se de um evento de natureza cultural, científica e social, que objetiva o estabelecimento de um diálogo entre os membros do Ministério Público brasileiro e representantes de diversos setores, visando ainda contribuir para ações institucionais e permitir maior integração entre o MP na temática da política de gênero.

Programação12 de junho (quarta-feira)• 08h – Credenciamento• 08h30 – Abertura Solene• 09h – Palestra Inaugural: "Protagonismo da Mulher na Política: Enfrentamento da Violência de Gênero" com a Ministra Edilene Lobo.• 10h – 1º Painel: "Sustentabilidade Ambiental e Perspectiva de Gênero"o Presidenta de mesa: Meri Cristina Amaral Gonçalves (MPAC)o Relatora: Fábia Fournier (MPPA)o Participantes: Andréa Haggstram (AEGEA), Luciana Koury (MPBA), Luana Pretto (TRATA BRASIL), Hosana Freitas (MPMG), Fabiana Schneider Martinez (BNDES)• 12h – Pausa para o almoço• 14h – Palestra: "Liderança Feminina" com Lucinéia Possar (Banco do Brasil)• 15h – 2º Painel: "Atuação com Perspectiva de Gênero"o Presidenta de mesa: Ana Teresa Silva de Freitas (MPMA)o Relatora: Carla Araújo (MPRJ)o Participantes: Cíntia Menezes Brunetta (CNMP), Chimelly Marcon (MPSC), Maria Aparecida Gugel (MP Trabalho), Lúcia Elena Arantes Ferreira Bastos (CEF), Flávia Martins de Carvalho (STF)• 16h45 – Pausa para o café• 17h – 3º Painel: "Mulheres e Violência Política: Uma Escuta Necessária"o Presidentas de mesa: Deluse Amaral Rolim Florentino (MPPE), Juliana Limeira (MPRN)o Relatora: Karine Teixeira (MPRS)o Participantes: Celina Leão (Vice-Governadora DF), Senadora Maria Teresa Leitão de Melo, Deputada Lídice da Mata

13 de junho (quinta-feira)• 08h – Início do credenciamento• 09h – Palestra: "Equidade de Gênero no Sistema de Justiça" com Salise Monteiro Sanchotene (CNJ)• 10h – 4º Painel: "Representatividade de Gênero e Interseccionalidades para a Transformação Social"o Presidenta de mesa: Roberta Rosa Ribeiro (MPRJ)o Relatora: Adélia Moreira (MPSE)o Participantes: Ivana Cei (CNMP), Silvia Chakian (MPSP), Katielle Haffner (Coca-Cola Company), Antonella Galindo (Faculdade Direito PE), Lívia Freitas (Ipiranga)• 12h – Pausa para o almoço• 14h – 5º Painel: "Novas Tecnologias e o Enfrentamento à Violência Política de Gênero"o Presidenta de mesa: Márcia Cristina de Lima Oliveira (MPAM)o Relatora: Luciana Cano Casarotto (MPRS)o Participantes: Raquel Branquinho (MPF), Luciana Bispo Galão (Techbiz), Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda (MPAM), Helena Rêgo (Sebrae)• 15h30 – Pausa para o café• 15h45 – Manifesto por Equidade e Dignidade de Gênero• 17h – Palestra de Encerramento: "Democracia sob Perspectiva de Gênero" com a Ministra Carmen Lúcia (STF)• 19h – Festa de Confraternização