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Regulamentação da IA na União Europeia: especialista comenta sobre acordo e a aplicação da legislação em outro países


No início do mês, os países-membros da União Europeia se reuniram para definir acordo  que prevê regulamentar o uso da  inteligência artificial (IA). As discussões sobre o regulamento foram longas, com horas de reuniões e negociações, mas os embaixadores de 27 países da União Europeia o aprovaram com unanimidade.

Essa tentativa não foi a única, considerando que, no final do ano passado, os países se encontraram mais uma vez para tentar aprovar o projeto de lei — mostrando que este processo é bem mais longo do que todos esperavam.

Além disso, desde a popularização do ChatGPT, a primeira proposta ‘provisória’ — apresentada em abril de 2021 pela Comissão Europeia — sofreu alterações e, desde então, teve alguns pontos revisados para garantir a proteção de algumas empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologia.

O texto da Lei de Inteligência Artificial está previsto para passar pela última aprovação, desta vez, pelo Parlamento Europeu, em abril — o que não deve ser tão simples. Desta forma, a UE já caminha para ser a primeira grande potência mundial a decretar leis que regem a IA.

Papa Francisco pede regulamentação

Apenas alguns dias após a notícia da União Europeia, o Papa Francisco solicitou um tratado internacional para que a IA e outras tecnologias possam ser utilizadas de forma ética e saudável, sem interferir ou prejudicar os valores humanos.

No início de 2023, uma foto do Papa usando um ‘casacão’ branco de luxo viralizou nas redes sociais. A imagem foi alterada com o auxílio da IA e veiculada nas principais mídias, revelando como a proliferação de conteúdos falsos está cada vez mais recorrente e sem rédeas.

Para Sylvia Bellio, especialista em cibersegurança e infraestrutura de TI, a IA e outras tecnologias são a chave para o futuro. “Não podemos deixar de mencionar que, claramente, essas ferramentas mudaram a forma como realizamos nossas atividades, otimizando serviços e agilizando diversos processos. Mas, também estamos falando de um instrumento que está sempre em evolução e pode causar alguns riscos”, ressalta.

A lei proposta pela Europa ainda deve passar por etapas finais, mas já existem alguns estudos em análise. O ChatGPT e sistemas de IA de uso geral (GPAI), considerados modelos básicos, deverão cumprir as obrigações de transparência antes de serem inseridos no mercado.

Legislação em outros países

Ainda de acordo com Sylvia, não há como prever os efeitos da IA, pois essa e outras tecnologias ainda estão em desenvolvimento e oferecem riscos. “Há medidas que podem ser adotadas para enquadrar melhor e regulamentar o seu uso. Quanto antes isso for feito, melhor serão os resultados”.

Ela também é CEO e Co-fundadora da tl.tech — eleita por quatro vezes o maior canal de vendas da Dell EMC no Brasil — e comenta que não só os países europeus, mas todas as nações devem se preocupar com o futuro da IA. “Esse alerta serve para todos. Estamos entrando em uma nova realidade e ela precisa ser verificada e estar de acordo com padrões e direitos humanos”, diz Sylvia.

Segundo ela, a lei deve servir como uma referência global para outros países. “Além de usufruir dos benefícios que a tecnologia proporciona, será possível ter a confirmação de que está tudo dentro da lei, evitando o disparo e a circulação de notícias falsas e informações perigosas”, finaliza.

Sobre Sylvia Bellio

CEO e Co-fundadora da itl.tech — empresa eleita por quatro anos consecutivos o Maior Canal de Vendas Dell Technologies. Organizadora do Projeto Conte sua História que tem como objetivo divulgar, compartilhar histórias de mulheres da vida real. O primeiro livro do projeto foi lançado em 2020 – Mulheres Além do Óbvio.

Iniciou a carreira no setor financeiro, atuando como gerente da área administrativa de uma grande Instituição Financeira.

É autora dos livros “Simplificando TI”, “Impressões Digitais” e “TI de Salto”. Com mais de 20 anos de experiência no mercado de Tecnologia

Conduz sua equipe de arquitetos de soluções e executivos de negócios para se posicionarem lado a lado com os profissionais de TI na busca de soluções para resolver os desafios de negócios das empresas.

Introduziu no Brasil fabricantes como: DotHill Systems de armazenamento FC; EqualLogic armazenamento ISCSI; Force10 de networking; Compellent de armazenamento FC|ISCI, entre tantas outras fabricantes.

Tem papel de destaque no empoderamento feminino no universo da Tecnologia.  É a única mulher a compor o conselho das empresas parceiras da Dell Technologies no Brasil. Membro do DWEN Dell Women’s Entrepreneur Network e participante das últimas edições do evento. Integrante do WPN Women Partner Network. Integrante do Female Force Latam.

Sobre a Itl.tech

Presente no mercado há mais de 20 anos, a empresa é especializada em soluções de Armazenamento de Dados e Business Continuity e Hiperconvergência.

Considerado o maior canal de vendas Dell do Brasil.

Oferece toda linha de produtos Dell EMC através de um modelo de negócios direto com o fabricante e suportado pelos melhores profissionais de pré-vendas, vendas e pós-vendas do segmento.

Atua com base no conceito de ser, realmente, um provedor de soluções, não apenas mais um revendedor de produtos. A companhia participa ativamente junto aos projetos de seus clientes, suportando-os da pré-venda à pós-venda, provendo todos os serviços de suporte e assistência técnica que as soluções demandarem.

Dentre o vasto portfólio, pode-se destacar os Servidores, Storages, Networking, Software, Serviços, Desktops e notebooks buscando sempre oferecer a melhor relação custo-benefício do mercado.


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