Taxação sobre herança: como se planejar para diminuir os impactos e viver sem preocupações?

A taxação sobre herança, conhecida como ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) no Brasil, varia de estado para estado, começando em 2% e podendo chegar a 8% do valor dos bens herdados. Para os investidores, esta taxação pode ser vista como negativa, pois diminui o valor total que os herdeiros receberão. No entanto, do ponto de vista fiscal, ela é necessária para a arrecadação de recursos, que sustentam serviços públicos essenciais. Portanto, é um equilíbrio entre justiça social e impacto financeiro individual Poucos sabem, mas o Brasil ainda é um dos países com menor imposto sobre herança, como segue abaixo:

Tributação sobre a herança no mundo:

• França: 60%

• Japão: 55%

• Alemanha e Suíça: 50%

• Estados Unidos e Inglaterra: 40%

• Chile: 25%

• Brasil e Itália: 8%

Pense no imposto sobre herança como um pedágio em uma estrada, onde sua família terá de pagar. Sem um planejamento adequado, este pedágio pode impedir que sua família continue na estrada, gerando uma série de desconfortos e decisões impensadas. Contudo, com estratégias bem definidas, como a utilização de seguros de vida e previdência privada, é possível reduzir significativamente esses impactos, permitindo uma viagem tranquila e sem paralisações.

Leonardo Fernandes, assessor de investimentos e head da Blue3 Investimentos, enfatiza: "Planejar hoje é garantir a tranquilidade amanhã. A melhor maneira de os herdeiros lidarem com a taxação sobre herança é por meio de um planejamento sucessório eficaz. Isso inclui a criação de um levantamento detalhado dos bens imóveis e recursos financeiros, o uso de testamentos e a implementação de seguros de vida e previdência privada para garantir liquidez imediata", afirma.

No Brasil, a família do empresário Antônio Ermírio de Moraes, do Grupo Votorantim, é um exemplo de sucesso na gestão patrimonial. Com um planejamento sucessório robusto, eles conseguiram manter a continuidade dos negócios e minimizar os impactos da taxação sobre a herança.

Gestão Patrimonial e Planejamento Sucessório

A gestão patrimonial é o processo de administrar e otimizar o patrimônio de uma pessoa ou família, incluindo investimentos, imóveis e outros ativos. O planejamento sucessório, por sua vez, envolve a preparação para a transferência desses bens de maneira eficiente e sem conflitos. Isso inclui o uso de testamentos, seguros de vida, previdência privada, doações em vida e outras ferramentas legais e financeiras para garantir que os desejos do titular do patrimônio sejam cumpridos após sua morte.

Robson Tavernad, especialista em planejamento patrimonial e sucessório, observa: "Transmitir bens sem um plano é como voar sem um mapa; as chances de se perder são grandes. Por outro lado, com um planejamento adequado, tanto o piloto (quem transmite) quanto os passageiros (herdeiros) podem confiar no tempo de voo e trajeto escolhidos".

O banqueiro Joseph Safra é um outro exemplo clássico de planejamento sucessório eficiente no Brasil. Sua família continuou a prosperar após sua morte graças a um planejamento patrimonial meticuloso e uma gestão sucessória bem estruturada. Ele faleceu em 2020, mas deixou tudo direcionado.

A família do empresário Abílio Diniz também utilizou o planejamento patrimonial e sucessório para garantir a continuidade dos negócios familiares e a harmonia entre os herdeiros. Isso demonstra que a gestão eficiente e antecipada não é apenas necessária em casos de heranças multimilionárias, mas para qualquer pai ou mãe que tem bens a deixar para os herdeiros e não quer que briguem ou, pior, dilapidem o patrimônio construído por uma vida.

Dicas Práticas para Herdeiros e Transmissores

Para aqueles que estão se preparando para transmitir seus bens, é fundamental começar com um levantamento minucioso e completo de todos os ativos, seguido do claro entendimento de quem são os herdeiros e qual o regime de bens entre os cônjuges. É essencial buscar uma abordagem multidisciplinar entre profissionais da área jurídica, como advogados de família e societário, e profissionais do mercado financeiro, como planejadores e corretores de seguro e previdência.

Para aqueles que recebem os bens, é essencial compreender o planejamento sucessório e seguir as instruções estabelecidas, além de buscar aconselhamento profissional para gerir adequadamente os ativos recebidos. Caso contrário, é comum que os herdeiros pensem: "esse patrimônio não é meu, então o que vier é lucro". Isso demonstra uma falta de clareza de que, desde o nascimento, o herdeiro já ocupava esse posto.

Receber uma herança é um privilégio que deve ser tratado com responsabilidade e sabedoria. Para isso, algumas ações são essenciais:

• Faça um inventário: Liste todos os bens recebidos para ter uma visão clara do patrimônio – e dos custos sucessórios, que podem chegar a 20% do patrimônio;

• Consulte um especialista: Procure orientação de um advogado, um planejador financeiro ou um corretor de seguros;

• Avalie os bens imóveis: Considere a viabilidade de continuar com negócios da família ou lidar com imóveis herdados. Invista em fundos imobiliários (FIIs) para obter rentabilidade sem a “dor de cabeça” de gerir imóveis;

• Avalie os investimentos: Analise os ativos herdados e considere realocar investimentos conforme o cenário econômico;

• Crie um fundo de emergência: Reserve uma parte da herança para imprevistos;

• Pense no futuro: Considere investimentos de longo prazo e estratégias de aposentadoria;

• Planeje sua própria sucessão: Comece a pensar no seu planejamento sucessório desde já;

• Seja prudente nos gastos: Evite gastar impulsivamente e preserve o patrimônio;

• Faça doações conscientes: Se desejar ajudar outros, faça isso de maneira planejada;

• Revise periodicamente: Avalie regularmente sua situação financeira junto ao seu assessor de investimentos e ajuste conforme necessário.

Falar sobre herança é falar de forma racional sobre a nossa inegável e irrefutável finitude. Abordar o tema da herança é como ajustar a rota do avião em pleno voo. Pode ser desconfortável no início, gerar medo e insegurança, mas garante que todos cheguem ao destino de forma segura. “Planejar a sucessão e a gestão patrimonial não é apenas uma necessidade para grandes fortunas. É uma prática essencial para qualquer pessoa que deseja proteger e perpetuar seu legado, garantindo que as futuras gerações possam continuar a desfrutar dos frutos de seu trabalho com segurança e tranquilidade”, finaliza Leonardo Fernandes.