Advogada Anna Júlia Goulart debate cannabis medicinal e direito à saúde em palestra aberta ao público em Itapema

A discussão sobre o uso terapêutico da cannabis e seus desdobramentos jurídicos no Brasil será tema de uma palestra especial conduzida pela advogada Anna Júlia Goulart no dia 12 de maio, às 19h30, no auditório da UniAvan, campus de Itapema (SC).

Com o tema “Cannabis Medicinal no Brasil: história da proibição, usos terapêuticos, excepcionalidade jurídica e tutela do direito à saúde”, o encontro propõe uma análise aprofundada sobre o avanço das discussões jurídicas e científicas relacionadas ao uso medicinal da planta, assunto que tem ganhado cada vez mais espaço no Judiciário e na sociedade brasileira.

Anna Júlia Goulart, advogada e sócia do escritório Rodrigo Fernandes Advogados Associados, vai apresentar o contexto histórico da proibição da cannabis, os avanços no reconhecimento de seus usos terapêuticos, além dos instrumentos jurídicos utilizados para garantir o acesso de pacientes a medicamentos derivados da planta.

A especialista “A discussão sobre a cannabis medicinal no ambiente acadêmico é de fundamental importância, pois transcende o debate puramente científico e adentra esferas cruciais dos direitos fundamentais e da saúde pública. Ao trazer para o espaço universitário a análise histórica da proibição, os avanços terapêuticos e os caminhos jurídicos para o acesso a esses tratamentos, fomenta-se a formação de profissionais mais críticos e preparados para lidar com as complexidades da legislação brasileira. Além disso, o meio acadêmico atua como um catalisador essencial para desmistificar o tema, promovendo um diálogo embasado em evidências que contribui diretamente para a evolução das políticas públicas e para a garantia do direito à saúde de forma mais justa e inclusiva na sociedade.”

O evento busca ampliar o debate sobre um tema sensível e atual, que envolve ciência, direito e direitos fundamentais, contribuindo para uma compreensão mais ampla sobre os limites e possibilidades da legislação brasileira em relação à cannabis medicinal.

Fonte: Anna Júlia Goulart - Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Anna Júlia possui pós-graduação em Direito à Saúde pelo Instituto Israelita Albert Einstein e atualmente é mestranda em Direito Constitucional no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP Brasília).

Serviço Data: 12 de maio de 2026 Horário: 19h30 Local: Auditório da UniAvan – Campus Itapema

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