Aprendizagem: lei combate evasão escolar e trabalho infantil

Criada para incentivar a entrada de jovens em situação de vulnerabilidade no mundo do trabalho, a Lei da Aprendizagem 10.097/2000, segue como a única medida pública que combate simultaneamente a evasão escolar e o trabalho infantil. A iniciativa alia ao trabalho prático, a oportunidade da capacitação por meio de encontros teóricos.

Em pesquisa encomendada pelo Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE ao Datafolha, a aprendizagem é apontada como benéfica para tirar jovens e adolescentes da condição “nem-nem” e continuar trabalhando ou estudando. Ao final do programa, ao menos 43% dos egressos estão cursando nível superior, maior que o índice nacional. A cada quatro egressos, três atingiram o objetivo do programa e estudam, ou trabalham.

De acordo com a pesquisa, realizada em 2018, 81% dos aprendizes contribuíram financeiramente em casa, enquanto participaram do programa. Ainda segundo levantamento da instituição filantrópica, encomendado à FIPE, a massa de renda dos aprendizes é de R$ 3,26 bilhões se levado em consideração os números de 2017.

Cenário

Segundo o CIEE, o número de vagas para aprendizes cresceu 6,35% no 1º trimestre deste ano em comparação com o mesmo período no ano passado - número ainda baixo frente às contratações de 2020. A instituição filantrópica tem acompanhado os números com ressalvas, já que a MP 1.116 e o Decreto 11.061 podem diminuir drasticamente as oportunidades para os aprendizes se forem aprovados.

Segundo Humberto Casagrande, CEO do CIEE, a pandemia afetou a empregabilidade dos jovens e o programa de aprendizagem ainda está recuperando as mais de 90 mil vagas perdidas no momento mais crítico deste período.