Campanha Folia com Respeito, por carnaval sem violência e assédio, volta mais dinâmica em 2020

A adesão é voluntária para blocos, plataformas, eventos, atrações e instituições. Todos deverão seguir protocolo de ações para manter o território da folia seguro

A campanha Folia com Respeito, para um carnaval mais seguro sem violência e assédio, foi lançada no início de janeiro buscando intensa adesão de toda a rede de organizadores, organizadoras e atrações do carnaval do Distrito Federal. A ideia é que blocos, plataformas, eventos, atrações e instituições façam a adesão voluntária assinando uma carta-compromisso em que aceitam desenvolver ações para inibir situações indesejadas e reforçar a postura respeitosa durante a folia. “A ideia é mostrar que é possível brincar o carnaval respeitando a diversão alheia e, se surgir alguma situação de assédio ou violência, que todos saibam que atitude tomar”, explica Letícia Helena, carnavalesca e organizadora da campanha.

Na prática, as festas com o selo Folia com Respeito - pré, durante e pós-carnaval - terão que seguir um protocolo de ações. Entre os tópicos estão o não aceite de qualquer tipo de violência; a comunicação direta e nítida com o público; a proteção da vítima e seu direcionamento para a devida assistência médica/policial; o apoio à ação do posto móvel e da equipe de acolhimento durante o evento; e, ainda, que organizadores, organizadoras do carnaval e/ou responsáveis pelas atrações não estejam respondendo por crime de violência contra a mulher, ao público LGBTI e de injúria racial, sob pena de perder o direito do uso do selo.

Este ano, a campanha terá seis eixos de atuação: assédio, segurança pessoal, racismo, LGBTIfobia, violência contra a mulher e empatia. Haverá um posto móvel para atendimento com uma equipe de oito pessoas (em sua maioria homens e mulheres trans) que irão circular no meio do público, fazendo um papel de orientação e, quando for o caso, prestando o primeiro auxílio às vítimas. O posto móvel será uma kombi identificada com o nome e as cores da campanha que vai percorrer as plataformas carnavalescas conforme um calendário pré-definido. Serão priorizadas festas LGBTIs e feministas, inclusive as dispersões pós-festa, por registrarem, em outros anos, mais casos de violência e assédio. Também serão distribuídas camisinhas femininas e masculinas.

Outra frente de atuação será o monitoramento virtual de denúncias, que consiste em fazer uma busca ativa nas páginas de redes sociais dos blocos, plataformas e eventos inspecionando relatos. Essa ação foca diretamente em situação muito comum relatada pelas vítimas, em que é feita a manifestação de casos na internet, mas não aos órgãos competentes que irão tratar os casos como devem ser tratados. Situações como importunação sexual, racismo, homofobia e violência física são crimes e devem ser denunciados.

Este é o terceiro ano de atividade da campanha, que surgiu do grupo de blocos independentes do DF diante de necessidades constatadas durante as festas. Em 2018, a campanha baseou-se na produção de conteúdo de orientação nas redes sociais e material gráfico; e em 2019, surgiu a carta-compromisso que foi assinada por 62 blocos, instituições e plataformas.

Importunação sexual:

Desde 2018, a prática de importunação sexual é crime, amparada pela Lei 13.718/18, e caracteriza-se pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A pena para ocorrências como encoxar a mulher sem permissão, “roubar” o beijo sem consentimento, passar a mão em suas partes íntimas ou outro local com conotação sexual ou puxar o cabelo da vítima será de reclusão de um a cinco anos.

Racismo e homofobia:

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em junho de 2019, que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passe a ser considerada um crime, cuja conduta passa a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89), que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito por "raça, cor, etnia, religião e procedência nacional". O racismo é um crime inafiançável e imprescritível segundo o texto constitucional e pode ser punido com um a cinco anos de prisão e, em alguns casos, multa.

Que medidas tomar:

Caso ocorra alguma das condutas mencionadas o ofensor estará em flagrante delito e a vítima deve comunicar a ocorrência a agentes policiais ou, ainda, ir até uma delegacia para lavrar Boletim de Ocorrência. O ideal é que a comunicação seja feita o mais rapidamente possível, logo depois do crime. Além disso, vítimas podem procurar a campanha Folia com Respeito nas redes sociais ou no e-mail foliacomrespeito@gmail.com caso precise de orientação.

Redes: @foliacomrespeito

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