Governo do Distrito Federal publica calendário de feriados e pontos facultativos para 2026
- Rodrigo Carvalho
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O Governo do Distrito Federal (GDF) divulgou, nesta quarta-feira (31), o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. As datas foram publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) por meio do Decreto nº 48.117, que estabelece os 12 feriados nacionais e locais e os nove dias de ponto facultativo previstos para o próximo ano.
A norma é voltada para todos os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, que deverão garantir o funcionamento de serviços essenciais, mesmo nas datas reservadas a folgas. No caso da educação, o decreto ressalta que as escolas da rede pública devem seguir o calendário escolar aprovado para 2026, conforme determinações vigentes.
Feriados e pontos facultativos em 2026
O calendário inclui feriados nacionais importantes, datas comemorativas locais e pontos facultativos em períodos tradicionais, como Carnaval e vésperas de celebrações. Confira os dias definidos:
Feriados nacionais e locais
1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril – Aniversário de Brasília (feriado local) e Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
4 de junho – Corpus Christi (feriado local)
7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
2 de novembro – Finados (feriado nacional)
Outras datas cívicas, como 15 e 20 de novembro, também fazem parte do calendário nacional de feriados.
Pontos facultativos
2 de janeiro – ponto facultativo especial
16 e 17 de fevereiro – Carnaval
18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (até as 14h)
20 de abril – ponto facultativo
5 de junho – ponto facultativo
28 de outubro – Dia do Servidor Público
24 de dezembro – Véspera de Natal (após as 14h)
31 de dezembro – Véspera de Ano-Novo (após as 14h)
O decreto enfatiza a necessidade de planejamento por parte dos órgãos públicos para manter serviços essenciais, bem como a observância das regras de funcionamento administrativo nos dias definidos como ponto facultativo ou feriado.
