Ministra da Cultura se reúne com lideranças de mais de 30 povos indígenas

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou, nesta sexta-feira (26), de uma roda de conversa com lideranças de mais de 30 povos indígenas. Na audiência, realizada no Memorial dos Povos Indígenas, elas tiveram a oportunidade de apresentar ao Ministério da Cultura as principais demandas para a valorização e a preservação da diversidade cultural dos povos originários, como a ampliação da participação de representantes indígenas na formulação das políticas públicas e a criação de mecanismos para facilitar o acesso aos editais de fomento. 

“O Brasil tem 305 povos indígenas que resistem. São 305 maneiras de contemplar a natureza, de desvendar a espiritualidade, de pensar e de se relacionar com a sociedade. O Acampamento Terra Livre mostra a foça dos povos originários. O Brasil é terra indígena e ponto!”, afirmou a chefe da Cultura, destacando ainda as ações em andamento para atender essa população. Entre as iniciativas citou a Lei Paulo Gustavo (LPG) e a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que são as principais fontes de descentralização de recursos da União para estados, Distrito Federal e municípios fomentarem os projetos culturais em seus territórios. Nos dois casos, os editais devem reservar 10% das vagas para indígenas. Segundo a ministra, a Pasta reforçará com os entes federados a importância da execução dos recursos de acordo com as normas vigentes. Também ampliará a divulgação das informações sobre as formas de acesso às políticas culturais. 

“Isso é uma construção que estamos fazendo porque acreditamos que todo cidadão brasileiro tem que ter direito as políticas públicas da cultura. Essa é a nova arquitetura do MinC trazida pelo presidente Lula. É preciso entender também que nós estamos em um país que ainda existe uma divisão entre quem ama a vida e quem só quer o progresso para uns. Nós queremos o progresso para todos. Queremos oportunidades para todos. Esse diálogo é muito rico e vamos recolher todas as propostas. O Ministério está de portas abertas a todos”, concluiu. 

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, citou ainda a seleção de um Pontão de Cultura temático, com a missão de articular e mobilizar a rede de Pontos de Cultura com foco nas culturas indígenas a partir deste ano, e o Prêmio Vovó Bernaldina, que contemplou 110 iniciativas culturais indígenas com o valor individual de R$ 30 mil. 

“A 4ª Conferência Nacional de Cultura, no começo de março, foi o grande momento desse diálogo mais pleno e de apresentação das propostas, que agora a gente busca implementar. Estamos em um momento novo e no processo de abrir canais de comunicação permanentes, de envolver a juventude, os mais idosos e poder criar uma política. A gente está trazendo as pessoas que são porta-vozes da sua própria cultura porque cada um fala do seu lugar”, acrescentou.Também participaram da rodada de conversa o presidente do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, e a presidente do Instituto Brasileiro de Museus (ibram), Fernanda Castro. 

Vozes indígenas no governo 

A diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Fernanda Kaingang, colocou a instituição e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas à disposição para implementar a PNAB e a LPG, entre outras ações do MinC. “Há 20 anos, marchamos para defender com a nossas culturas a herança dos nossos filhos. Precisamos que as 274 línguas vivas, ameaçadas hoje de desaparecer, possam ser apoiadas por projetos discutidos conosco e precisamos que os 13% do território nacional, as áreas mais preservadas da biodiversidade deste país e de onde brotam as nossas culturas, sejam protegidos”, declarou Kaingang, que presenteou a ministra com uma coroa indígena símbolo de autoridade. 

Presente no evento o representante do Ministério dos Povos Indígenas, Eliel Benites, também reforçou o compromisso da Pasta em atuar em conjunto com MinC em inciativas que possam manter e fortalecer a riqueza cultural dos povos indígenas, especialmente na proteção das línguas. “A gente tem essa preocupação muito grande de fortalecer a diversidade cultural, as línguas, a cosmovisão e essa riqueza de histórias dos povos. Hoje a violência contra os povos indígenas é tão grande que atinge a própria memória. Estamos aqui com o Ministério da Cultura à disposição para construir uma proposta na qual a gente possa manter e fortalecer a nossa cultura”, afirmou Eliel, indígena Guarani e Kaiowá e Diretor do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas. 

Lideranças Indígenas 

Representando o Conselho Nacional de Cultura, Daiara Tukano, também lembrou a importância da Conferência Nacional de Cultura, que terminou com a aprovação de 30 propostas para subsidiar a construção do novo Plano Nacional de Cultural. Desse total, 21 contemplavam os povos indígenas. Mas ressaltou que ainda é preciso ampliar as instâncias de participação e de escuta dessa população na elaboração das políticas culturais e no Sistema Nacional de Cultura (SNC). 

“Estamos prontos para ocupar todos os espaços, pois fazemos parte desse Brasil. Somos capazes, somos competentes e estamos prontos para exercer nossa autonomia e autorrepresentação”, defendeu. E acrescentou: “Falar das nossas culturas é falar de tudo aquilo que nos constituiu, é o nosso pensamento, é o nosso território. São os povos indígenas que fazem do Brasil o país com a maior diversidade cultural do mundo. Nossas línguas, nossos saberes e nossas relações de mundo são culturas vivas, que mantêm vivos mais de 80% da biodiversidade do planeta. Nossas vozes também são as vozes dos nossos territórios. Defender cultura viva também é defender a vida de nossos povos porque todos os nossos direitos partem do direito à cultura”. 

Para Juliana Tupinambá, ativista indígena, é fundamental que os editais de fomento atendam às especificidades dos povos indígenas. “Falar de cultura é falar da vida dos povos indígenas. A gente não tem como existir sem a nossa identidade, que é a nossa cultura. É preciso fomentar, cada vez mais, a cultura dentro dos nossos territórios”, acrescentou.Da mesma forma, Leila Borari, militante pelo coletivo de mulheres indígenas Suraras do Tapajós, defendeu estratégias para que os editais cheguem aos lugares mais distantes e que possam continuar transformando vidas. “Sou de uma organização de mulheres. Nós trabalhamos usando a cultura como uma ferramenta de empoderamento, para tirar as mulheres e jovens da violência, da depressão. A cultura é um espaço de acolhimento, colabora com nosso empoderamento financeiro e ferramenta de transformação. A nossa cultura contribui muito também para nossas florestas ficarem em pé e para a permanência dos nossos povos”, disse.