O futuro da infância também se decide nas urnas

As eleições definem muito mais do que os representantes que ocuparão cargos públicos. As escolhas feitas nas urnas também têm impacto sobre o orçamento, a continuidade de programas sociais e as prioridades das políticas públicas voltadas à infância, à adolescência e ao fortalecimento das famílias. Em um ano eleitoral, o debate sobre quais compromissos devem orientar os próximos governos ganha importância para a rede de proteção.

Para além das campanhas e das propostas individuais de candidatos, o período é uma oportunidade para que a população observe como os planos de governo tratam temas como assistência social, fortalecimento dos vínculos familiares, acolhimento, pós-acolhimento, educação, saúde e proteção de crianças e adolescentes.

Para Juliana Miranda, coordenadora do Serviço Família Acolhedora do Grupo Aconchego, acompanhar esse debate é uma forma de exercer a participação social e cobrar políticas capazes de atuar também na prevenção das violações de direitos."Quando falamos sobre proteção da infância, precisamos olhar para toda a rede que sustenta uma família. Uma política pública não começa quando uma criança chega ao acolhimento. Ela começa antes, no acesso da família à assistência social, à saúde, à educação, à moradia e a outros serviços que podem contribuir para prevenir situações de vulnerabilidade e fortalecer os vínculos”, explica a coordenadora. 

Entre os pontos que merecem atenção estão as políticas de fortalecimento da convivência familiar e comunitária. Serviços de assistência social, programas de apoio às famílias, acolhimento familiar e ações de prevenção podem contribuir para evitar o rompimento de vínculos e reduzir situações que levam crianças e adolescentes a precisar de medidas protetivas.

Outro aspecto importante é o orçamento destinado a essas políticas. A existência de programas e serviços depende de recursos para contratação de profissionais, manutenção da estrutura, capacitação das equipes e atendimento às famílias. Por isso, acompanhar como os candidatos e futuros gestores pretendem financiar e executar suas propostas também faz parte do controle social.

"É importante que a população não olhe apenas para aquilo que está sendo prometido, mas também para como essas propostas pretendem ser colocadas em prática. As políticas de proteção precisam de planejamento, orçamento, profissionais preparados e continuidade. Sem esses elementos, a rede fica fragilizada e quem mais sente os impactos são as famílias e as crianças", afirma Juliana.

Os planos de governo também podem ser observados a partir de questões concretas: quais são as propostas para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)? Como será ampliado o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade? Existem ações voltadas à prevenção do afastamento de crianças de suas famílias? Como o acolhimento familiar será fortalecido? E de que maneira diferentes áreas, como saúde, educação, assistência social e Justiça, serão articuladas?

A participação da sociedade, porém, não termina após as eleições. Conselhos de direitos, conferências, audiências públicas e outros espaços de participação social permitem acompanhar a implementação das políticas e discutir as prioridades da gestão pública. A fiscalização da execução orçamentária também é uma ferramenta para verificar se os compromissos assumidos estão sendo transformados em ações.

"A defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes precisa ser uma responsabilidade permanente. As eleições são um momento importante para discutir prioridades, mas o acompanhamento precisa continuar depois delas. A sociedade tem um papel fundamental em cobrar, participar e acompanhar as políticas que impactam diretamente a vida das famílias", destaca Juliana.

Nesse contexto, o debate eleitoral pode ser também uma oportunidade para ampliar a discussão sobre qual infância o país pretende construir nos próximos anos. Mais do que respostas emergenciais diante de situações de vulnerabilidade, especialistas defendem políticas públicas capazes de fortalecer as famílias, prevenir violações e garantir às crianças e aos adolescentes condições para crescer com proteção, segurança e vínculos familiares e comunitários preservados.

Sobre o Grupo Aconchego – O Aconchego é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, fundada em dezembro de 1997, que trabalha em prol da convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento familiar e institucional. 

Filiado à Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção – ANGAAD o Aconchego é reconhecido como referência em Brasília e conta com grande projeção nacional na criação de tecnologias sociais com vistas à garantia do direito das crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, por meio de ações de intervenção com potencial para a transformação social e cultural.