Senado aprova lei que inclui representantes comerciais em tabela de tributação com alíquotas menores

O Senado Federal aprovou, no dia 6 de julho, o projeto de lei 5/2015, que propõe a diminuição da tributação no Simples Nacional para representantes comerciais. O presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu a discussão da proposta, que agora deve ser analisada pela Câmara Federal.

De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal (Sindiatacadista/DF), Álvaro Silveira Júnior, a decisão tem uma repercussão positiva para os atacadistas: “O representante comercial é o principal vínculo entre o cliente e as empresas atacadistas. Quanto menor o custo tributário para ele, maior a sua remuneração”, explica, lembrando que, somente vinculados às empresas do Sindicato, são mais de 6 mil representantes comerciais em atuação hoje no DF.

O objetivo do projeto de lei é mudar o regime tributário no imposto para a representação comercial. Hoje, as alíquotas variam entre 15,5% e 30,5%. Com a medida, passam a ser de 6% a 17,4%.

“Além de beneficiar os representantes comerciais, a medida gera mais arrecadação para o Estado. Com a redução da carga tributária, também ocorre o aumento da formalidade no setor, o que contribui para a geração de mais empregos e renda” , afirma o presidente.

Sobre o Sindiatacadista/DF - O Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal (Sindiatacadista/DF) representa todo o comércio atacadista de Brasília, entre os quais estão: gêneros alimentícios, autosserviço, autopeças, material de construção, drogas e medicamentos. Ao todo, são, aproximadamente, 400 empresas representadas pela entidade sindical sem fins lucrativos. E, atualmente, sua base é composta de 187 empresas associadas.

Além de coordenar, proteger, apoiar, integrar e representar legalmente o segmento de atacado e distribuição em todo o Distrito Federal exerce um papel relevante no crescimento da representatividade de seus associados e parceiros. É filiado à Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ABAD) e à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal.

A entidade é o elo entre o setor atacadista, governo, varejistas e a sociedade em geral, além de defender os interesses e anseios de seus associados, agregar forças na criação de melhorias e promover a integração da classe atacadista.