Senado aprova obrigação de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS

Nesta última segunda-feira (29/08), o Senado aprovou a proposta que prevê obrigatoriedade, aos planos de saúde, de arcar com os tratamentos e exames não incluídos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A iniciativa favorece grupos que recebiam negativas para a cobertura, como pessoas com deficiência e doenças raras, mas é alvo de críticas do setor.

Em junho deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retirou a obrigatoriedade das empresas de saúde de pagarem pelos tratamentos e exames de seus clientes, que não estavam previstos no rol da agência. Contudo, a Câmara dos Deputados decidiu aprovar o projeto de lei que, em análise de cada caso, o rol poderia ser apenas sugestivo, realizando, eventualmente, a cobertura completa.

Agora, com a aprovação oficial do Senado, o projeto passa para a sanção do Presidente Bolsonaro nos próximos dias. Se sancionado, o texto passa a virar lei, acabando com o chamado rol taxativo. O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, chegou a salientar que as taxas de tratamentos e exames não previstos no rol poderiam ser repassadas aos usuários dos planos de saúde.

Alguns grupos da sociedade temiam pela não aprovação da proposta, já que eram prejudicados pela prerrogativa da ANS em tratamentos de doenças raras, e até mesmo, gravíssimas. Mas a proposta também abre a discussão entre a classe operadora do serviço com os políticos, pois especialistas do segmento acreditam que essa iniciativa pode prejudicar a eficiência dos planos, causando assim uma desvantagem no setor e alta excessiva dos custos.

‘’O projeto acaba de ser aprovado em um momento político caloroso, que diverge entre a população e os empresários do setor de saúde. No entanto, essa proposta traz impactos para ambos os lados, porque, definitivamente, os beneficiados por essa possível lei, não temerão por interrupções durante o tratamento. Por outro lado, as operadoras podem não conseguir arcar com valores expressivos desses tratamentos e repassá-los aos consumidores’’, explica Flávio Sahib, especialista em benefícios e sócio-diretor da JFA Benefícios.

Sobre a JFA

A JFA Consultoria é uma empresa especializada em benefícios. Foi fundada em 2013, por Flávio Sahib e tem como principal objetivo oferecer soluções com um atendimento personalizado quanto à contratação e administração de benefícios corporativos, uma vez que as demandas são específicas em cada nicho e setor de atuação.