Aprendizagem: porta de entrada do jovem no mundo do trabalho

A aprendizagem é a única medida pública que permite a entrada de jovens e adolescentes no mundo do trabalho a partir dos 14 anos. O programa ainda combate dois problemas crônicos do Brasil: o trabalho infantil e a evasão escolar. Uma vez que o contrato dos aprendizes está ligado à conclusão dos estudos ou permanência na escola.

A contratação do programa ocorre por meio de regime especial CLT e o salário é calculado com base no salário-mínimo hora. Ainda estão previstos: vale transporte, 13º salário, INSS, Férias e FGTS. A legislação também estipula uma cota de contratação de aprendizes entre 5% a 15% do quadro de colaboradores de companhias de médio e grande porte.

Com o intuito de modernizar a lei, que já tem mais de 20 anos, foi criado o Estatuto do Aprendiz. O Projeto de Lei tramita há quatro anos no Congresso Nacional e, se aprovado, teria capacidade para aumentar o número de jovens aprendizes, segundo Humberto Casagrande, CEO do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE. “Hoje, o Brasil possui 48 milhões de estudantes no Brasil, o que equivale a um quarto da população do País. E somente um milhão de jovens faz estágio ou programa de aprendizagem”, esclarece.

Dados

De acordo com Pesquisa Datafolha, publicada em 2019, o programa de aprendizagem tem se mostrado importante impulsionador dessa área. Segundo o levantamento, três em cada quatro egressos atingiram o objetivo do programa, ou seja, estão estudando ou trabalhando. Além disso, 53% desses jovens continuam no mundo do trabalho e 37% são assalariados registrados, enquanto 43% estão cursando nível superior.

O levantamento ainda apontou que, em média, 53% dos egressos acreditam que o programa Jovem Aprendiz contribuiu para o crescimento profissional e, igualmente importante, 36% tiveram crescimento pessoal e 27% ganharam mais experiência no mundo do trabalho. Ao menos 93% dos jovens concordam totalmente que o estudo é o melhor caminho para a realização profissional.