Aprendizagem é porta de entrada no mundo do trabalho para os jovens

Nesta modalidade, o contrato de trabalho pode durar até dois anos, permitindo aos jovens aprendizes a possibilidade de desenvolver competências fundamentais

A Lei da Aprendizagem (10.097/2000) é importante ferramenta de inclusão no mundo do trabalho e ganhou protagonismo nas últimas semanas, nos debates envolvendo a MP 1045, encarada por muitos especialistas como uma mini reforma trabalhista defendida pelo governo, que não foi aprovada pelo Senado e acabou arquivada.

A aprendizagem garante aos jovens carteira assinada, salário mínimo proporcional à sua jornada de trabalho, 13º, férias, FGTS. Ou seja: um verdadeiro vínculo empregatício. A lei também estabelece que organizações de médio e grande porte são obrigadas a contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos, como aprendizes. Esta cota atualmente é fixada entre 5% e 15% do número total de funcionários de cada empresa.

De acordo com a legislação vigente, o contrato de trabalho pode durar até dois anos e, durante esse período o jovem tem a possibilidade de desenvolver competências que serão importantes para sua vida profissional - as chamadas soft skills - e, ao mesmo tempo, fundamentais para o exercício da cidadania. A formação é dividida por uma carga horária compartilhada entre entidades formadoras, onde os aprendizes recebem conhecimento teórico por meio de oficinas e palestras, e as empresas, responsáveis por orientar os jovens sobre noções básicas para o exercício profissional.

280 mil novas contratações em 2021

Dados do CAGED mostram que entre janeiro e agosto deste ano foram 280 mil novas contratações nesta modalidade levando em consideração as admissões de jovens em todo o Brasil, contra aproximadamente 213 mil desligamentos, o que significa um saldo de novas vagas de aproximadamente 67 mil novos postos de trabalho.

Para Humberto Casagrande, CEO do CIEE, o número reflete o preenchimento de oportunidades que deixaram de ser preenchidas em 2020, em virtude do agravamento da pandemia. Deste total, o CIEE foi responsável por preencher aproximadamente 35 mil novas vagas de janeiro a julho, o que representa um crescimento de 57% em comparação com o mesmo período de 2020.

“A legislação estabelece uma cota para contratação de aprendizes de no mínimo 5% da força de trabalho de referência da empresa. A iniciativa é voltada a jovens entre 14 anos e 24 anos, que recebem também capacitação profissional. De acordo com informações do Ministério do Trabalho e Previdência, há cerca de 425 mil aprendizes ativos no país. Se todas as empresas cumprissem a cota, o número seria de quase 885 mil”, explicou Casagrande.

CIEE 57 anos - Transformando vidas, construindo futuros

Desde sua fundação, há 57 anos, o CIEE se dedica à capacitação profissional de estudantes por meio de programas de estágio. Em 2003, abriu uma nova frente socioassistencial com a aprendizagem. Em paralelo, mantém uma série de ações socioassistenciais voltada à promoção do conhecimento e fortalecimento de vínculos de populações prioritárias.

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