Repetro: confira as vantagens do Regime Aduaneiro Especial

Com uma série de vantagens, o Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação (Repetro) de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural, compõe um dos 17 regimes aduaneiros especiais de importação e exportação.

De acordo com Helmuth Hofstatter, CEO e fundador da Logcomex, empresa que oferece tecnologia para o comércio exterior, assim como as demais normas do setor, o benefício tem o objetivo de promover incentivo estratégico e permite a suspensão de tributos federais na importação de matérias primas, de embalagens e produtos utilizados na indústria de petróleo e gás natural.

Ele afirma que a iniciativa visa despertar maior interesse em pesquisas e exploração de petróleo no Brasil, o que acabou possibilitando grandes descobertas, como o Pré-sal.

Com o Repetro, a alíquota é de 0% em impostos como:

• PIS/Pasep Compras Nacionais

• Cofins Nacional

• Contribuição para o PIS/Pasep-importação

• Cofins-Importação

• Isenção para o Imposto de Importação (II)

• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Para se habilitar ao Repetro, é preciso realizar os procedimentos na Receita Federal do Brasil e ser fabricante de produtos para serem diretamente fornecidos à empresa ligada às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural.

O programa vem sendo atualizado ao longo do tempo, de acordo com as necessidades econômicas e tributárias do Brasil, mas é considerado indispensável para a promoção da expansão e desenvolvimento do mercado de petróleo. “A normativa traz vantagens aos estados, atrai investimentos estrangeiros e a arrecadação de forma sistemática. Analogamente, o aumento do interesse petrolífero também produz emprego e segurança jurídica ao setor”, finaliza Hofstatter.

Sobre a Logcomex

A Logcomex é uma empresa que desenvolveu soluções de tecnologia e que oferece uma plataforma que permite planejar, monitorar e automatizar o supply chain global. Presente em mais de 11 países espalhados em cinco continentes, a Logcomex oferece soluções para toda a cadeia de suprimentos global com visibilidade em tempo real, eficiência na gestão de ponta a ponta da operação e informações estratégicas para as empresas que atuam no comércio exterior. Para saber mais, acesse https://www.logcomex.com/

Sobre Helmuth Hofstatter

Empreendedor apaixonado por tecnologia e inovação, possui mais de 12 anos de experiência no segmento de logística internacional. Fundador da Logcomex, que desenvolveu soluções de tecnologia que oferecem visibilidade avançada e automação para o comércio global. É especialista em gestão de produtos e nas mais diversas soluções voltadas ao universo do comércio exterior.